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Na quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão marcante ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma pena total de 27 anos e 3 meses relacionada a uma conspiração golpista. Deste total, 24 anos e 9 meses correspondem a reclusão em regime fechado, enquanto 2 anos e 6 meses se referem a detenção em regime semiaberto ou aberto.

Essa condenação é histórica, pois marca a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é julgado e condenado por crimes de golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolveu Bolsonaro e outros sete réus, todos considerados parte central da chamada trama golpista. As acusações incluem cinco crimes graves, como tentativa de derrubar violentamente o Estado democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, danos a bens públicos e deterioração de patrimônio protegido.

O tribunal, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e com voto favorável de quatro ministros contra um dissentido, declarou Bolsonaro culpado de todos os crimes que lhe foram imputados. A Turma também condenou os outros sete réus, que incluem ex-auxiliares e representantes das Forças Armadas.

Agora, o tribunal deve rever a dosimetria das penas para definir a extensão das punições a serem aplicadas a cada um dos condenados. A Primeira Turma é composta por ministros de destaque como Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Essa condenação pode ter um impacto significativo na política e na confiança pública nas instituições democráticas do Brasil.