O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado de 2022 terá início no dia 2 de setembro de 2025, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi aberto a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Bolsonaro e seus aliados de conspirarem para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 por meios ilegítimos.
O julgamento está marcado para ocorrer em oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários pela manhã e à tarde, considerando sessões extraordinárias para acomodar a complexidade do caso. O relator do processo será o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Apenas esses cinco ministros participarão da votação, conforme determina o regimento interno do STF que delega ações penais às turmas para otimizar os julgamentos criminais.
Além de Bolsonaro, os réus são ex-ministros e militares que integravam órgãos estratégicos do governo, como Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Esse julgamento é inédito no Brasil pós-redemocratização, pois pode resultar na condenação e possível prisão de um ex-presidente da República e de altos oficiais militares por tentativa de golpe de Estado. A Corte montou um esquema especial de segurança e limitará o público presente, com 1.200 pessoas credenciadas para acompanhar as sessões à distância em telões instalados, enquanto a sala de julgamento ficará restrita a advogados e imprensa.
Durante a fase de interrogatórios, realizada em junho, os réus negaram as acusações e classificaram a denúncia como injusta, argumentando que não houve movimentação concreta para golpe. A decisão final será tomada pela maioria dos cinco ministros da Primeira Turma, podendo resultar na absolvição e arquivamento do processo ou na condenação e fixação das penas correspondentes, cabendo recurso dentro do próprio STF até a decisão definitiva.
O julgamento será totalmente transmitido pela TV e plataformas digitais do STF, assegurando ampla transparência para esta importante decisão que marcará a judicialização de questões centrais sobre o processo democrático brasileiro e a defesa da ordem constitucional
